{"id":217,"date":"2017-12-13T09:18:13","date_gmt":"2017-12-13T09:18:13","guid":{"rendered":"https:\/\/sealines-wp.arkimedeacademy.it\/?p=217"},"modified":"2017-12-13T09:18:13","modified_gmt":"2017-12-13T09:18:13","slug":"condizioni-generali-snav","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sealines.eu\/pt\/condizioni-generali-snav\/","title":{"rendered":"Condi\u00e7\u00f5es Gerais SNAV"},"content":{"rendered":"

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As condi\u00e7\u00f5es gerais de transporte da empresa em causa s\u00e3o as seguintes.<\/p>\n


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CONDI\u00c7\u00d5ES GERAIS<\/h5>\n
Art. 1 Generalidades<\/h5>\n

- O objeto do presente contrato \u00e9 o transporte, regido pelos artigos 396\u00ba e seguintes do C\u00f3digo da Navega\u00e7\u00e3o. A indica\u00e7\u00e3o do navio que efectuar\u00e1 o transporte \u00e9 meramente indicativa, sendo poss\u00edvel a sua substitui\u00e7\u00e3o por outro navio. A transportadora n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel pelos danos causados pelo atraso, pela n\u00e3o execu\u00e7\u00e3o ou pela execu\u00e7\u00e3o incorrecta do transporte, se este resultar de um caso fortuito, de for\u00e7a maior, de condi\u00e7\u00f5es meteorol\u00f3gicas e mar\u00edtimas adversas, de greves e de avarias t\u00e9cnicas que constituam um caso de for\u00e7a maior ou de outras causas que n\u00e3o lhe sejam imput\u00e1veis. Em caso de acontecimentos que possam comprometer a seguran\u00e7a do navio e\/ou dos passageiros, o comandante do navio tem o direito de alterar o itiner\u00e1rio. As tarifas e condi\u00e7\u00f5es anunciadas podem ser objeto de altera\u00e7\u00f5es at\u00e9 \u00e0 emiss\u00e3o do bilhete. Em tudo o que n\u00e3o estiver previsto nas presentes condi\u00e7\u00f5es no que respeita ao regime de responsabilidade relativo ao transporte de passageiros e viaturas, remete-se expressamente para a regulamenta\u00e7\u00e3o em vigor do C\u00f3digo da Navega\u00e7\u00e3o. At\u00e9 ao desembarque, o passageiro \u00e9 respons\u00e1vel pela sua bagagem e pelo seu conte\u00fado. Os tempos de travessia s\u00e3o calculados com base na dist\u00e2ncia entre os portos em condi\u00e7\u00f5es meteorol\u00f3gicas e mar\u00edtimas favor\u00e1veis. A Companhia n\u00e3o pode ser responsabilizada por atrasos devidos a opera\u00e7\u00f5es portu\u00e1rias.<\/span><\/p>\n

Art. 2.\u00ba Bilhete<\/h5>\n

- O bilhete de passagem \u00e9 pessoal, intransmiss\u00edvel e v\u00e1lido apenas para o transporte nele especificado. O passageiro \u00e9 obrigado a conservar o contrato\/bilhete para justificar o seu direito de viajar e a apresent\u00e1-lo a qualquer oficial do navio ou oficial da companhia que o solicite. Qualquer passageiro encontrado sem bilhete ser\u00e1 obrigado a pagar o dobro do pre\u00e7o da passagem, sem preju\u00edzo de indemniza\u00e7\u00e3o por danos.<\/span><\/p>\n

Art. 3.\u00ba Bilhetes perdidos ou roubados<\/h5>\n

- Em caso de roubo, perda ou extravio do bilhete, o passageiro \u00e9 obrigado a comunicar o facto \u00e0s autoridades policiais e a informar prontamente a Empresa. O passageiro deve entregar no escrit\u00f3rio ou na ag\u00eancia da Empresa uma c\u00f3pia do relat\u00f3rio apresentado \u00e0 autoridade competente e pagar o pre\u00e7o de um novo bilhete. Se o bilhete perdido\/roubado n\u00e3o for utilizado no prazo de seis meses a contar da data de partida nele indicada, a Empresa reembolsar\u00e1 o pre\u00e7o inicialmente pago pelo passageiro.<\/span><\/p>\n

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Art. 4.\u00ba Apresenta\u00e7\u00e3o para embarque<\/h5>\n

- Em aplica\u00e7\u00e3o das normas internacionais de seguran\u00e7a (ISPS Code), as opera\u00e7\u00f5es de check-in devem ser conclu\u00eddas pelo menos duas horas antes da hora de partida, na bilheteira do SNAV. Ap\u00f3s este prazo, o embarque n\u00e3o \u00e9 garantido. Os passageiros devem certificar-se, antes da partida, de que n\u00e3o h\u00e1 altera\u00e7\u00f5es \u00e0 hora de partida indicada no bilhete.<\/span><\/p>\n

Art. 5.\u00ba Embarque e desembarque de ve\u00edculos<\/h5>\n

- Por raz\u00f5es de seguran\u00e7a, \u00e9 proibido transportar ve\u00edculos que transportem mercadorias perigosas ou nocivas n\u00e3o autorizadas pela regulamenta\u00e7\u00e3o em vigor e contentores que contenham produtos inflam\u00e1veis. Os ve\u00edculos movidos a g\u00e1s l\u00edquido devem ser declarados aquando da reserva e do embarque. O comprimento dos ve\u00edculos deve ser considerado no seu conjunto, incluindo os engates, as barras de tra\u00e7\u00e3o ou outros. As autocaravanas, caravanas, ve\u00edculos todo-o-terreno ou quaisquer outros ve\u00edculos que excedam 1,80 metros de altura do solo e\/ou largura superior a 1,85 metros devem ser declarados no momento da reserva. O incumprimento das disposi\u00e7\u00f5es acima referidas pode implicar a anula\u00e7\u00e3o da reserva. O embarque dos ve\u00edculos \u00e9 efectuado segundo a ordem dada pelo Comando de Bordo. Os ve\u00edculos s\u00e3o embarcados, estacionados (com o trav\u00e3o de m\u00e3o puxado, a mudan\u00e7a engrenada, o alarme e os sistemas el\u00e9ctricos antirroubo desactivados, as janelas fechadas, as fechaduras abertas e a chave de contacto pendurada no painel de instrumentos) e desembarcados ao cuidado e responsabilidade do passageiro. A Empresa \u00e9 respons\u00e1vel pela perda e pelos danos no ve\u00edculo que acompanha o passageiro, dentro dos limites previstos nos artigos 422\u00ba e 423\u00ba do c\u00f3digo da navega\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Art. 6.\u00ba Bagagem<\/h5>\n

- O pre\u00e7o da passagem inclui a taxa de transporte da bagagem de m\u00e3o do passageiro at\u00e9 um limite de 10 kg por passageiro. O pre\u00e7o da passagem n\u00e3o inclui a taxa de quaisquer servi\u00e7os de bagagem. A bagagem s\u00f3 pode conter objectos pessoais do passageiro habitualmente transportados em malas, sacos de viagem, caixas, caixotes e similares. As amostras de viajantes comerciais s\u00e3o admitidas como bagagem, sob reserva da obriga\u00e7\u00e3o de os interessados cumprirem os eventuais requisitos aduaneiros. Cada passageiro pode levar a sua pr\u00f3pria bagagem para a cabina ou para o lugar que lhe foi atribu\u00eddo. Para as bagagens que excedam o limite de 10 kg, ser\u00e3o aplicadas as tarifas em vigor. Se, devido ao seu tamanho, n\u00e3o for poss\u00edvel colocar essa bagagem no camarote ou no lugar atribu\u00eddo, o passageiro deve deposit\u00e1-la no compartimento de bagagens do navio. Nesse caso, a Companhia preencher\u00e1, em duplicado, um dos quais ser\u00e1 entregue ao passageiro, um tal\u00e3o indicando o local e a data de emiss\u00e3o, o local de partida e o local de destino, o nome e o domic\u00edlio do passageiro, o n\u00famero e o peso dos volumes, o valor declarado, se for caso disso, e o pre\u00e7o do transporte. O passageiro pode depositar gratuitamente objectos de valor, valores ou dinheiro no escrit\u00f3rio do comiss\u00e1rio de bordo, desde que n\u00e3o sejam de natureza volumosa.<\/span><\/p>\n

Artigo 7.\u00ba Seguro de bagagem<\/h5>\n

- A companhia \u00e9 respons\u00e1vel pela perda e pelos danos da bagagem dentro dos limites previstos no artigo 412\u00ba do C\u00f3digo da Navega\u00e7\u00e3o. No entanto, quando a bagagem \u00e9 entregue a bordo dos navios da Companhia, o passageiro tem a possibilidade de indicar o valor da bagagem, se for caso disso. Neste caso, a Companhia pode solicitar ao passageiro um montante como contrapartida da cobertura do seguro a favor do passageiro.<\/span><\/p>\n

Art. 8.\u00ba Relat\u00f3rios de passageiros<\/h5>\n

- Se o passageiro constatar defici\u00eancias e\/ou irregularidades no servi\u00e7o prestado pela Companhia, poder\u00e1 comunicar o facto ao Comando do Navio e \u00e0 Dire\u00e7\u00e3o da Companhia. O passageiro tem ainda o direito de registar as suas constata\u00e7\u00f5es no \u201cLivro de elogios e reclama\u00e7\u00f5es\u201d dispon\u00edvel a bordo das Unidades.<\/span><\/p>\n

Art. 9.\u00ba Informa\u00e7\u00f5es sobre os passageiros<\/h5>\n

- Em conformidade com o Decreto Ministerial de 13 de outubro de 1999 e com os regulamentos relativos \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo ISPS sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o antiterrorista, todos os passageiros s\u00e3o obrigados a comunicar \u00e0 Companhia, entre outras coisas, o seu apelido, nome pr\u00f3prio, sexo, categoria de idade (beb\u00e9, crian\u00e7a, adulto) ou idade ou ano de nascimento, bem como, a pedido do passageiro, informa\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 sua necessidade de cuidados especiais e\/ou assist\u00eancia em situa\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancia.<\/span><\/p>\n

Art. 10\u00ba Documentos v\u00e1lidos para viajar para o estrangeiro<\/h5>\n

- Os passageiros, incluindo os menores, devem possuir um passaporte ou outro documento v\u00e1lido para viajar para o estrangeiro e, se necess\u00e1rio, vistos e certificados de vacina\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Art. 11\u00ba Animais<\/h5>\n

- Salvo disposi\u00e7\u00e3o legal em contr\u00e1rio, \u00e9 permitido o transporte de animais de estima\u00e7\u00e3o nos espa\u00e7os designados a bordo, desde que possuam um bilhete v\u00e1lido e um documento de vacina\u00e7\u00e3o. A guarda dos animais de estima\u00e7\u00e3o \u00e9 da responsabilidade do passageiro. De acordo com o Despacho do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade de 27 de agosto de 2004, os propriet\u00e1rios de c\u00e3es s\u00e3o obrigados a colocar a\u00e7aime e trela nos locais p\u00fablicos e nos meios de transporte.<\/span><\/p>\n

Art. 12\u00ba Cancelamento, atraso e interrup\u00e7\u00e3o da viagem<\/h5>\n

- O cancelamento, atraso na partida e interrup\u00e7\u00e3o da viagem s\u00e3o regulados, respetivamente, pelos artigos 403\u00ba, 404\u00ba e 405\u00ba do C\u00f3digo dos Transportes Mar\u00edtimos. As horas de chegada, quando previstas, devem ser entendidas como indicativas e podem estar sujeitas a altera\u00e7\u00f5es em resultado das condi\u00e7\u00f5es climat\u00e9ricas e mar\u00edtimas, tr\u00e1fego portu\u00e1rio, limita\u00e7\u00f5es impostas pelas autoridades competentes ou outras entidades n\u00e3o imput\u00e1veis \u00e0 Companhia.<\/span><\/p>\n

Artigo 13\u00ba - Reembolsos<\/h5>\n

- O contrato, uma vez conclu\u00eddo, n\u00e3o pode ser rescindido pelas partes contratantes. No entanto, a Snav, em derroga\u00e7\u00e3o do art. 400 do C\u00f3digo de Navega\u00e7\u00e3o, concede aos passageiros que n\u00e3o pretendem ou j\u00e1 n\u00e3o podem partir o direito de obter um reembolso de parte do pre\u00e7o da passagem. O reembolso ser\u00e1 de 80% do pre\u00e7o do bilhete se a comunica\u00e7\u00e3o escrita do passageiro for recebida pelo menos 48 horas antes da data de partida e de 50% se a comunica\u00e7\u00e3o escrita for recebida entre 48 horas e 4 horas antes da partida. Os bilhetes emitidos com tarifas especiais n\u00e3o s\u00e3o reembols\u00e1veis. Os bilhetes nominativos s\u00e3o intransmiss\u00edveis. Todos os bilhetes s\u00e3o v\u00e1lidos exclusivamente para a data, percurso e hora neles indicados. N\u00e3o obstante o acima exposto, a Snav concede aos passageiros o direito de alterar o nome do passageiro e a ap\u00f3lice de seguro, quando contratada, bem como a data, rota e\/ou hora, sujeito \u00e0 verifica\u00e7\u00e3o da disponibilidade de lugares e ao pagamento pelo passageiro da quantia de 10,00 \u20ac. Se, em resultado das altera\u00e7\u00f5es, houver uma diferen\u00e7a de pre\u00e7o entre o bilhete original e o bilhete de substitui\u00e7\u00e3o, o passageiro, consoante o caso, ter\u00e1 o direito de obter ou a obriga\u00e7\u00e3o de pagar essa diferen\u00e7a. O bilhete original, antes da altera\u00e7\u00e3o, deve ser entregue \u00e0 ag\u00eancia\/posto de venda de bilhetes que fornecer\u00e1 o bilhete de substitui\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Artigo 14\u00ba - Tarifas especiais<\/h5>\n

- Todas as tarifas especiais e\/ou promocionais est\u00e3o dispon\u00edveis enquanto houver lugares dispon\u00edveis e s\u00e3o automaticamente propostas pelos diferentes sistemas de reserva. Salvo indica\u00e7\u00e3o em contr\u00e1rio, as tarifas especiais n\u00e3o s\u00e3o acumul\u00e1veis com outras tarifas promocionais. Aplica\u00e7\u00e3o Happy Price: A aplica\u00e7\u00e3o da tarifa \u201cHappy Price\u201d varia em fun\u00e7\u00e3o da data e da hora de partida, do n\u00famero de passageiros, do alojamento escolhido e est\u00e1 sujeita \u00e0 disponibilidade de lugares no momento da reserva.<\/span><\/p>\n

Art. 15\u00ba Sobretaxa de combust\u00edvel, taxas e impostos portu\u00e1rios<\/h5>\n

- As tarifas em vigor s\u00e3o l\u00edquidas de sobretaxas devidas a eventuais aumentos do custo do combust\u00edvel, impostos e taxas portu\u00e1rias, cujos montantes est\u00e3o sujeitos a altera\u00e7\u00f5es at\u00e9 \u00e0 emiss\u00e3o do bilhete. Ao pre\u00e7o do bilhete aplicam-se as seguintes taxas de venda: Call Center e bilheteiras de escala Euro 4,00 Internet Euro 1,50 Outros sistemas Euro 3,00<\/span><\/p>\n

Art. 16\u00ba Informa\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a e custos ISPS<\/h5>\n

- Em conformidade com as disposi\u00e7\u00f5es do c\u00f3digo internacional ISPS relativo \u00e0s regras antiterroristas, os passageiros s\u00e3o obrigados a mostrar o seu bilhete de passagem e o seu documento de identidade, se tal lhes for solicitado por um oficial do navio. Devem igualmente autorizar a inspe\u00e7\u00e3o das suas bagagens, se tal lhes for solicitado. Estas inspec\u00e7\u00f5es podem igualmente ser efectuadas pelas instala\u00e7\u00f5es portu\u00e1rias. Chama-se a aten\u00e7\u00e3o para o facto de, durante a perman\u00eancia dos navios no porto, ser proibido aproximar-se a menos de 50 metros do navio e das suas amarras. Al\u00e9m disso, a Companhia informa que as autoridades portu\u00e1rias podem exigir pedidos suplementares e o pagamento de taxas adicionais ainda n\u00e3o quantificadas.<\/span><\/p>\n

Art. 17.\u00ba Prescri\u00e7\u00e3o<\/h5>\n

- Os cr\u00e9ditos decorrentes do contrato de transporte de pessoas, bagagens e ve\u00edculos prescrevem pelo decurso dos prazos previstos nos artigos 418\u00ba e 438\u00ba do Code de la Navigation.<\/span><\/p>\n

Art. 18\u00ba Lei aplic\u00e1vel e jurisdi\u00e7\u00e3o<\/h5>\n

- O presente contrato \u00e9 regido e interpretado de acordo com a lei italiana. O tribunal competente para qualquer lit\u00edgio \u00e9 o tribunal do local onde a Empresa tem a sua sede social. No entanto, no caso de um passageiro residente em It\u00e1lia que se qualifique como consumidor ao abrigo da legisla\u00e7\u00e3o italiana em vigor, ser\u00e1 competente o tribunal de resid\u00eancia ou domic\u00edlio do mesmo.<\/span><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Di seguito si riportano le condizioni generali di trasporto della compagnia in oggetto. CONDIZIONI GENERALI Art. 1 Generalit\u00e0 \u2013 Il presente contratto ha ad oggetto il trasporto cos\u00ec come disciplinato dagli articoli 396 e seguenti del codice della navigazione. L\u2019indicazione della nave che eseguir\u00e0 il trasporto \u00e8 meramente indicativa essendo possibile la sostituzione con altra […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"wds_primary_category":0,"footnotes":""},"categories":[14],"tags":[],"class_list":["post-217","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-condizioni"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sealines.eu\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/217","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sealines.eu\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sealines.eu\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sealines.eu\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sealines.eu\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=217"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.sealines.eu\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/217\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sealines.eu\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=217"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sealines.eu\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=217"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sealines.eu\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=217"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}